top of page
PUBLICAÇÕES
Buscar
DA TRIBUTAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O GANHO DE CAPITAL NA TRANSMISSÃO POR SUCESSÃO OU DOAÇÃO
O §3o. do Artigo 3o. da Lei no. 7.713/1988 dispõe que, "na apuração do ganho de capital serão consideradas as operações que importem...
16 de ago. de 2023
42 visualizações
0 comentário
DA SUCESSÃO DO SÓCIO FALECIDO DE SOCIEDADE CONTRATUAL
Das considerações iniciais. Sabe-se que, quando uma pessoa falece, os bens que compõem o seu patrimônio devem ser inventariados para fins...
10 de mai. de 2023
0 visualização
0 comentário
A CONTA CONJUNTA ENTRA NO INVENTÁRIO ?
Afinal, o saldo da conta conjunta que o falecido tinha com sua esposa ou companheira, com algum dos herdeiros ou com outros familiares,...
22 de mar. de 2023
4.202 visualizações
0 comentário
DO DIREITO À RESTITUIÇÃO DO IR SOBRE FÉRIAS E FOLGAS NÃO GOZADAS, PDV E APOSENTADORIA INCENTIVADA
O direito à restituição (repetição) dos valores recolhidos a título de Imposto de Renda sobre as indenizações de férias e folgas não...
1 de mar. de 2023
509 visualizações
0 comentário
DA EXIGIBILIDADE DE ALUGUEL REFERENTE A IMÓVEL UTILIZADO COM EXCLUSIVIDADE PELO CONDÔMINO
Este artigo esclarece acerca da exigibilidade de aluguel referente a imóvel utilizado com exclusividade pelo outro herdeiro ou ex-cônjuge.
31 de mai. de 2018
16.635 visualizações
0 comentário
bottom of page