ESPECIALIDADES

DIREITO

SUCESSÓRIO

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A nossa atuação nesta área tem como objetivo a prevenção, solução e pacificação das crises familiares advindas do falecimento dos patriarcas e, ao mesmo tempo, a proteção do patrimônio arduamente construído ao longo das vidas destes.

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Estamos sempre atentos à viabilidade da celebração de Acordos para conclusão de Inventários que se arrastam por muitos anos, desnecessariamente.

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Os nossos serviços nesta área incluem:

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• Planejamento Sucessório

• Testamentos

• Inventários Judiciais e Extrajudiciais

• Sobrepartilhas

• Incidentes de Remoção de Inventariante

• ​Ações de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

• Ações de Anulação de Testamento

• Ações de Sonegados

• ​Ações de Petição de Herança

• ​Ações de Anulação de Partilha

• Ações de Indignidade e Deserdação

• Ações de Declaração de Ausência e Morte Presumida

• Pedidos de Habilitação de Crédito em Inventários

• ​Ações de Arbitramento e Cobrança de Aluguel de imóvel integrante da herança

• Liberação de valores independentemente de Inventário ou Arrolamento (Lei no. 6.858/1980)

NEGOCIAÇÕES

E DISPUTAS

SOCIETÁRIAS

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A nossa atuação nesta área visa à estruturação de negócios e o restabelecimento da harmonia e/ou lucratividade em empresas diante de crises entre os sócios, sempre tendo em mente que a melhor saída para resolver tais crises se encontra fora dos tribunais.

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Os nossos serviços nesta área incluem:

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• Estruturação de Joint Ventures

• Fusões & Aquisições

• Negociação e preparação de Contratos Societários

• Ações de Anulação de Deliberações Sociais

• Ações de Execução de Acordos de Sócios

• Ações de Responsabilidade do Controlador

• Ações de Responsabilidade do Administrador

REGULARIZAÇÃO

DE IMÓVEIS

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A nossa atuação nesta área busca a recolocação de imóveis irregulares no mercado imobiliário, viabilizando o seu financiamento, aumentando os seus valores de mercado e trazendo segurança para os seus proprietários ou adquirentes.

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Os nossos serviços nesta área incluem:

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• Ações de Usucapião

• Usucapião Extrajudicial

• Ações de Manutenção, Reintegração de Posse e Interdito Proibitório

• Ações de Adjudicação Compulsória

• Ações de Imissão na Posse

• Ações de Divisão

• Ações Demarcatórias

• Ações de Extinção de Condomínio

• Ações Reivindicatórias

• Embargos de Terceiro

• Retificações de Registro Imobiliário

• Abertura de Matrículas

CONTENCIOSO

TRIBUTÁRIO

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A nossa atuação nesta área tem por fim a defesa das pessoas físicas e jurídicas diante dos abusos e da sede arrecadatória do Fisco no nosso País.

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Os nossos serviços nesta área incluem:

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• Contencioso Tributário Administrativo

• Defesas em Execuções Fiscais

• Mandados de Segurança

• Ações de Repetição de Indébito Tributário

• Ações Anulatórias de Débitos Tributários

• Ações Declaratórias de Inexistência de Débitos Tributários

• Ações de Consignação em Pagamento

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